Ola Colegas, espero que estejam todos bem e trabalhando, que na minha visão é o mais importante! Como a maioria dos Profissionais e donos de estabelecimentos voltados as praticas da Tatuagem e do Body Piercing já devem estar sabendo, está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei 350/2014 que refere-se ao que será privativo ao médico em suas funções, este projeto está prestes a ser aprovado pelo Senado no momento.
Em 2007 uma comissão de Tatuadores e Perfuradores reuniram-se com a comunidade médica brasileira, o Conselho Federal de Medicina para discutirem o futuro da nossa atividade. Em mesa com os referidos tivemos a oportunidade de apresentar o trabalho que fazíamos com a entidade de classe. Tudo que ocorre nessa atividade direta e indiretamente eu venho catalogando, a fim de, resguardarmos o nosso acordo com a comunidade Médica e seguimos livres com as praticas acordadas em mesa entre os envolvidos Tatuadores e Perfuradores Corporais. Em 2013 esse projeto foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff. No ano de 2014 foi aberto um novo projeto de lei o qual eu faço menção acima.
Não utilizamos perfuro cortantes, como por exemplo Cateteres, Punch, Agulhas de Tatuagem ou Agulhas especiais para Perfuradores com intuito Prognóstico ou Diagnóstico, sendo assim, estamos isentos dos atos que competem a comunidade médica, tratam- se de "técnicas" distintas que coincidentemente utilizam da puntura na pele.
No momento atual não cabe a nós direcionarmos apontamentos a outro seguimento paralelo a nossa atividade ao que estamos vivenciando no Senado Federal em Brasilia, com relação a regulamentação médica na qual, mesmo com a releitura do texto, não seguiu o "acordo" feito na reunião de 2007 , tanto que, a interpretação continua abrindo margem para engessar todos que praticam a punção (ato de perfurar a pele) seja ela artística, estética, terapêutica entre outros fins. Temos um Sindicato da nossa categoria em Joinville (SC) instituído e duas associações, uma em Minas Gerais e a outra no Nordeste que serão de grande valia durante a tramitação que estaremos envolvidos. A Associação dos Tatuadores do Brasil em breve estará ativa. Retiramos a pagina do ar exatamente para colocar novas informações e de acordo com os diretores envolvidos fazermos publicações pertinentes ao nosso universo, o qual também seremos representantes ao nível nacional.
"Não somos contra a regulamentação da "Profissão Médica" apenas não queremos ser afetados com os artigos e incisos desse Projeto de Lei". Esperamos o pronunciamento dos referidos em relação!
Link para votação: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119167
Justificativa:
Entendemos que o nosso campo de atuação visa literalmente
resguardar as atividades acordadas entre as duas entidades da época e não temos
a pretensão de apoiar outras atividades que fujam das regulamentações estaduais
dos recintos voltados ao nosso segmento por todo Brasil. Exaustivamente aguardamos que o nosso projeto
de lei saia da Câmara dos Deputados, para que tenhamos condições de darmos
continuidade aos nossos projetos futuros que dependem diretamente dessa aprovação
federal. No ano passado esse mesmo projeto foi desarquivado e apresentado em
regime de urgência na Câmara dos Deputados. Temos três anos para que possamos
nos unir com políticos e profissionais da nossa categoria para que tenhamos a nossa tão esperada regulamentação profissional.
O cumulo do absurdo é: Como os nossos insumos e estabelecimentos são tributados e a nossa atividade não é reconhecida?
Sem mais, atenciosamente
Ronaldo Sampaio - Propietario da Empresa - ICE Body Art - Tatuagens e Adornamentos
Ex Vice Presidente do (SETAP-SP) Sindicato dos Tatuadores e Body Piercers do Estado de São Paulo - Idealizador da ATPB Associação dos Tatuadores e Perfuradores do Brasil
Ex Vice Presidente do (SETAP-SP) Sindicato dos Tatuadores e Body Piercers do Estado de São Paulo - Idealizador da ATPB Associação dos Tatuadores e Perfuradores do Brasil
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